Desconsideração da justa causa em juízo pode gerar danos morais ao empregado

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

produção humana segundo a antropologia é reflexo do movimento cultural de um povo, como por exemplo, a

Mandado de segurança.

Isenção de ICMS e IPVA.

Dispensa. Nulidade. Trabalhadora portadora de hepatite C.

Apelo patronal parcialmente provido.

Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais

partes envolvidas no processo pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que

Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto

requisitos quando houver risco à vida, à liberdade ou à dignidade sexual de outra pessoa.

REAPOSENTAÇÃO: o julgamento pelo STF em 6/2/2020 retrata um ativismo judicial?

ter um fim de vida com mais dignidade, cujas pretensões foram rejeitadas pelo STF.

LEI Nº 13.441, DE 8 DE MAIO DE 2017

infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente.

Terceira Turma não vê dano moral contra pessoa jurídica em críticas de jornalista

ser ofendida com atos que atinjam a sua dignidade, respeito próprio e autoestima”.

JT condena em danos morais empresa que fez revista em escaninho de empregado

forma como foi feita, feriu a honra e a dignidade do empregado, que, mesmo sem qualquer prova contra ele, foi dispensado por justa causa

Empresa que manteve empregados trancados enquanto realizava dispensa coletiva pagará indenização por dano moral

Atenta contra a moral e a dignidade do trabalhador a conduta da empresa que, ao realizar dispensa

Juíza recorre ao Supremo contra pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela prática de atos incompatíveis com a dignidade, honra e decoro

Obrigação solidária dos entes federativos.

Fornecimento de exame no intestino delgado por meio de cápsula endoscópica. Recusa desarrazoada da administração. Afronta ao direito à vida.

Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica

imbuída de desonra, descrédito e menosprezo à dignidade e ao valor da mulher como pessoa”.

OAB decide que travestis e transexuais podem usar nome social na carteira da Ordem

uso do nome escolhido pelos colegas trans e travestis confere dignidade a eles, que “passam a ser reconhecidos pelo nome que se adequa ao seu real gênero”.

Assédio moral. Indenização por danos morais.

personalidade, dignidade e integridade psíquica, é devida a indenização por danos morais deferida na sentença.

Apelação cível. Indenização por danos morais.

reprovável dos réus. matéria ofensiva à dignidade e à honra dos autores que ocupavam, à época, os cargos

Execução. Obrigação de fazer. Ajuste.

afirmação de que a obrigação já fora cumprida, constitui-se em ato contrário à boa-fé e à dignidade da Justiça.

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.

Luta pelos Direitos Humanos não é mais solitária

A luta pelos Direitos da Pessoa Humana, em sociedades como a brasileira, marcada pela exclusão